Prefeitura abre chamada pública para adquirir alimentos da Agricultura Familiar

Os itens serão destinados para o preparo da alimentação escolar em 186 unidades da rede municipal de ensino

Teve início ontem (25), o prazo para receber propostas de grupos enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), interessados em fornecer seus produtos para a alimentação escolar da rede municipal. A lista contempla hortaliças, frutas, legumes, laticínios, cereais, carnes e outros produtos, todos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. São disponibilizados R$ 6,5 milhões para a compra desses alimentos, que vão atender 186 unidades escolares de Londrina.

O edital completo de Chamamento Público pode ser conferido no Portal da Prefeitura, através deste link. As propostas de preço e documentos de habilitação podem ser protocolados até às 13h do dia 12 de abril, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou presencialmente na Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC), localizada na Avenida Duque de Caxias, 635, piso térreo.

No Edital n° 001/2024, os grupos e produtores podem conferir qual a documentação obrigatória que devem apresentar, bem como o projeto de venda dos alimentos. E no dia 12 de abril, a Comissão de Avaliação irá se reunir, às 13h, para avaliar as propostas.

Diariamente, as escolas municipais e os Centros de Educação Infantil municipais e filantrópicos servem, em média, 74.000 refeições, podendo chegar a 80.000. Para atender a Lei Federal n° 11.947, de 2009, a equipe de nutricionistas do Município elabora cardápios que contenham, no mínimo, 30% dos alimentos provenientes da Agricultura Familiar. Com isso, é possível oferecer refeições equilibradas e nutritivas, preparadas com itens colhidos ou produzidos no município e cidades próximas, ao mesmo tempo em que estimula a produção agrícola entre os pequenos produtores rurais.

Segundo a diretora Financeira e Compras da Secretaria Municipal de Educação (SME), Marcia Figueiredo Barioto, para definir a lista de alimentos que serão adquiridos, foi realizada uma pesquisa de mercado junto aos fornecedores da Agricultura Familiar para levantar quais são os itens ofertados. “Após a pesquisa, é estabelecido um cardápio elaborado pelas nutricionistas, de acordo com a necessidade nutricional das crianças, e produzida a demanda para a compra”, explicou.

O valor máximo de R$ 6,5 milhões que a Prefeitura destinou para essa compra é composto por recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Dentre os itens contemplados por esse chamamento, estão nhoque, fubá, farinha de milho e de mandioca, feijão, bebida láctea, polpa de fruta congelada, arroz, macarrão, manteiga, queijo muçarela e requeijão. A lista de hortifruti inclui ainda melancia, mamão, limão, laranja, pera, banana, espinafre, chuchu, vagem, abóbora menina, couve manteiga, repolho, batata, alho, cebola, entre outros. “Segundo a Resolução do FNDE, os produtores locais possuem prioridade na oferta. Logo após, vêm os fornecedores da região geográfica imediata, depois regiões geográficas intermediárias, grupos de projeto do estado e, por fim, grupos de projeto do país”, acrescentou Barioto.

As entregas serão feitas pelos fornecedores escolhidos no Chamamento, com a seguinte frequência: hortifrutigranjeiros com entregas semanais; nhoque e lácteos, quinzenais; e produtos estocáveis, mensais.

Em caso de dúvidas, os grupos e produtores interessados em participar dessa compra podem entrar em contato com a equipe responsável pelo Chamamento. O telefone é (43) 3372-4026, e o horário de atendimento das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

NCPML