Agosto Cinza: proposta avança e Brasil terá mês dedicado à prevenção e ao combate a incêndios

Projeto de Lei de iniciativa do deputado federal Marco Brasil (Progressistas-PR) prevê política pública de orientação e conscientização, especialmente para crianças

Os incêndios ambientais têm ocupado parte considerável do noticiário nos últimos anos. Com o constante crescimento das áreas atingidas pelas queimadas, o Brasil também passou a registrar recordes na emissão de carbono e de outros gases decorrentes da combustão. Este cenário, considerado preocupante por especialistas e pesquisadores, motivou o deputado federal Marco Brasil (Progressistas-PR) a apresentar o Projeto de Lei n.º 2.080/2022 à Câmara dos Deputados. A proposta, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), tem o objetivo de incluir o "Agosto Cinza" no Calendário Oficial Nacional como o mês de reflexão e de promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndios.

De acordo com o parlamentar, além de fortalecer o debate acerca das queimadas ambientais, a proposição também tem a finalidade de que o Governo promova a conscientização da população urbana sobre os constantes riscos domésticos e comerciais. O progressista acredita que, com a realização de palestras orientativas, acidentes caseiros e tragédias ocorridas em estabelecimentos, como a da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, podem ser evitados.

"A gente precisa tratar disso de maneira muito séria. Enquanto as autoridades se esforçam para aplicar medidas punitivas contra aqueles que provocam incêndios de forma criminosa, nós precisamos nos esforçar como sociedade, conscientizando as pessoas e ensinando formas práticas delas se prevenirem", defende Marco Brasil. "Este é o caminho para fortalecer a cultura de segurança contra incêndios. Temos que envolver a sociedade civil, as instituições, as empresas e, claro, o poder público."

Pela proposta do deputado federal, as políticas públicas de prevenção devem priorizar as instituições de ensino públicas e privadas. "É de fundamental importância que nossas crianças recebam instruções sobre as diferentes formas de incêndio. Seja na escola, seja em casa, elas precisam ter conhecimento de noções básicas de como se prevenirem dos incêndios e de como combatê-los, recorrendo à ajuda profissional", justifica.

O projeto prevê, ainda, a realização de campanhas e mobilizações para que a população conheça as normas de segurança relativas à conservação e à manutenção das instalações elétricas, evitando descargas de curto-circuito e a consequente formação de chamas. "Eu realmente espero que o 'Agosto Cinza' se consolide como uma ferramenta eficaz, colaborando para que as famílias e os estabelecimentos estejam mais preparados e, principalmente, mais protegidos diante de situações de emergência", argumenta o deputado.

Iniciativa

A expressão "Agosto Cinza" faz alusão à coloração característica da fumaça decorrente dos incêndios e das queimadas.

Antes de ser convertido no Projeto de Lei n.º 2.080/2022 pelo deputado federal Marco Brasil, o "Agosto Cinza" se tornou norma jurídica no município de Ibiporã, em 2018, e no Estado do Paraná, em 2022. "Registro o meu agradecimento especial ao senhor Celso Melchiades, da cidade de Londrina, que é presidente da Associação Focolondrina e que se dedica há muitos anos pela implementação de políticas públicas de prevenção de incêndios na região e em todo o Estado", finaliza o parlamentar.